TERMOS DE USO E PRIVACIDADE

Atualizado em 21 de Setembro de 2023.


  1. Estou ciente que devo possuir um computador podendo ser esse um notebook ou desktop (computador de mesa) funcionando com no mínimo 2GB de memória e acesso à internet ilimitada (banda larga) para receber os pedidos e utilizar a "Plataforma Onpedido" de forma integral e funcional.


  2. Estou ciente que devo manter a sessão "Pedidos" da minha "Plataforma Onpedido" aberta em tempo intermitente ao de funcionamento do meu estabelecimento para receber os pedidos onlines vindos do meu sistema, site, site mobile e app (se possuidor de app Android e IOS). Não tendo assim a ONPEDIDO qualquer responsabilidade sob pedidos atrasados ou não entregues de minha plataforma de pedidos online.


  3. Estou ciente que devo possuir o navegador gratuito Google Chrome da empresa Google Inc. instalado em meu computador com acesso a internet banda larga e com taxa de dados ilimitada para utilizar de maneira satisfatória a minha "Plataforma Onpedido".


  4. Também estou ciente que o custo anual do endereço do meu site (domínio) é de minha responsabilidade seguindo o valor estipulado pelo registro.br (Cartório de Registros de Domínio do Brasil) ou orgão de registro de domínios de minha escolha.


  5. Estou ciente que existe um limite de tráfego de 10 mil acessos diretos ao meu site e site mobile por mês. E que poderei expandir o meu plano para estender esse limite caso eu solicite a ONPEDIDO esse serviço sobre custo adicional ao meu pacote de serviços já fornecidos.


  6. Estou ciente que a ONPEDIDO não tem nenhuma responsabilidade sobre os pedidos realizados em minha "Plataforma Onpedido", como também imagens protegidas por direitos autorais que eu mesmo possa utilizar nos produtos que eu mesmo cadastrar ou em qualquer outra parte ou seção da "Plataforma Onpedido".


  7. Estou ciente de que o pagamento da mensalidade poderá ser feito de 2 (duas) formas, através do cartão de crédito e através de boleto, tenho ciência também de que o valor da mensalidade é diferente em ambas as modalidades de pagamento. O pagamento com cartão de crédito será feito no dia 01 de cada mês, no caso do pagamento ser recusado, tenho ciência que de deverei providenciar uma solução até o dia 10 do mês vigente, depois desse prazo estarei inadimplente e será cobrado multa de 2% e juros de 1% ao mês. No caso de pagamento com boleto a mensalidade combinada deverá ser paga até o dia 10 do mês vigente, havendo atraso, será cobrado multa de 2% e juros de 1% ao mês. Em ambos os

    casos, depois do dia 16 não terei mais acesso ao sistema e caso tenha interesse em voltar, pagarei uma taxa de R$10,00 (dez reais) para reativar.


  8. Estou ciente de que, caso tenha adquirido as apps Android e IOS, que as mesmas são produzidas uma única vez e que poderão deixar de funcionar após novas versões da Google Play e App Store, caso seja necessário atualizar os referidos apps, terei que pagar um valor, que deverá ser consultado junto a área comercial.


    Declaração de Privacidade


    Os seus dados são seus. Respeitamos a sua privacidade e tratamos os seus dados como parte da nossa missão de proporcionar um serviço cada vez melhor. Essa Declaração de Privacidade descreve como obtemos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos as suas informações.


    A proteção dos seus dados e da sua privacidade são muito importantes para a ONPEDIDO. Recomendamos que você conheça as nossas práticas como um todo, mas aqui estão alguns pontos importantes para que você entenda como seus dados são tratados na ONPEDIDO:


    • Os dados que você cadastra em nossas plataformas são tratados de forma segura e limitamos o tratamento para suas devidas finalidades.

    • Seus dados completos de cartão não ficam armazenados em nossas bases, mas sim na gateway de pagamento via tokenização.

    • Você pode alterar suas preferências de comunicação no próprio sistema, mas ainda poderemos contatá-lo para informações sobre o seu pedido.

    • Você poderá tirar suas dúvidas e solicitar informações a qualquer momento através da aba Ajuda em nossas plataformas.


  1. A quem essa Declaração se aplica?


    Esta Declaração de Privacidade, também chamada de “Declaração”, é aplicável àqueles que acessem ou se cadastrem em nossa Plataforma (conforme definição abaixo) e àqueles que de qualquer outra forma utilizarem os produtos da ONPEDIDO.


    Nosso aplicativo e site serão denominados, em conjunto, como Plataforma ou Plataformas. Quando houver menção aos termos “ONPEDIDO”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo á ONPEDIDO; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.


  2. Quem controla o tratamento dos dados pessoais?


    O controlador é a pessoa física ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados pessoais.

    Quando você acessar ou se cadastrar em nossa Plataforma, a ONPEDIDO exerce o papel de controlador do tratamento de seus dados pessoais, atuando conforme a legislação aplicável e conforme descrito na presente Declaração.


  3. Quais dados são coletados?


    1. Dados que você nos fornece


      Quando você criar uma conta para ser um usuário registrado na ONPEDIDO, poderemos obter uma série de informações sobre você, tais como:


      A) Dados do seu perfil

      Poderemos obter uma série de informações sobre você, tais como: nome empresarial, número de inscrição no CNPJ, endereço eletrônico, endereço de correspondência, dados bancários, senha, número de telefone, preferências de contato e informações similares de titularidade dos seus representantes legais e/ou funcionários que tenham acesso a ONPEDIDO (nome, número de inscrição no CPF, endereço eletrônico, número de telefone, entre outras). Tais informações cadastrais são fornecidas por você no momento da contratação dos serviços prestados.


      Além dessas informações de login e senha, nós podemos coletar algumas informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa a ONPEDIDO. Dentre essas informações, estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi, número de telefone, entre outras que poderão ser coletadas.


      Nós também poderemos obter informações sobre suas atividades no aplicativo, site e webapp fornecidos pela ONPEDIDO. Essas informações são agregadas, portanto anônimas, e usadas para nos ajudar a entender quais partes dos nossos produtos e serviços atraem mais interesse dos usuários. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política.


    2. Dados gerados durante a utilização dos serviços

      1. Dados dos seus dispositivos


        Nós podemos coletar informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa a ONPEDIDO como: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de Serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, versão do aparelho, versão do aplicativo, versão do sistema operacional, identificador de publicidade do aparelho (IDFA), informações de acessibilidade do aparelho e redes Wi-Fi.

      2. Dados transacionais e dados sobre sua utilização


        Coletamos dados sobre suas interações em nossa plataforma, incluindo data e horário de acessos, buscas e visualizações na Plataforma. Também podemos coletar dados transacionais relacionados aos uso dos nossos serviços como detalhes do pedido, data e hora do pedido, valor cobrado, distância entre o estabelecimento e local de entrega e método de pagamento, bem como dados bancários.


      3. Dados de comunicação


      Intermediamos a comunicação entre usuários, entregadores e estabelecimentos parceiros através da nossa Plataforma. Permitimos, por exemplo, que usuários, entregadores estabelecimentos parceiros, enviem mensagens ou de telefone anonimizados. Para prestar este serviço, a ONPEDIDO recebe alguns dados relativos às chamadas, textos ou outras comunicações, incluindo a data e hora das comunicações e o conteúdo das comunicações.


    3. Informações não-pessoais


      Nós também podemos obter informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. São exemplos de dados não-pessoais o agrupamento de pedidos por região.


  4. Como utilizamos esses dados?


    1. Prover nossos serviços


      Podemos utilizar os dados coletados para prover, manter, melhorar e personalizar nossos produtos e serviços destinados a você, existentes ou a serem criados.


      Esse tratamento inclui a utilização dos dados para: Criar e atualizar sua conta; permitir o preparo e entrega dos pedidos pelos estabelecimentos parceiros; personalizar sua conta; e prover operações internas necessárias.


      Também poderemos usar seus dados pessoais para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações com os clientes, bem como geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos nossos serviços, incluindo tendências de consumo.


    2. Comunicação não comercial


      Periodicamente poderemos usar seus dados pessoais para enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre compras, alterações em prazos, condições e políticas. Como estas informações são importantes para a sua interação com a ONPEDIDO, você não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação, já que são inerentes ao uso do serviço.

    3. Suporte


      Também teremos acesso às suas informações quando você solicitar suporte sobre problemas com o aplicativo ou plataforma.


      Neste caso, poderemos utilizar informações como seus dados cadastrais para: nos certificarmos de que você é o usuário que solicitou o suporte em questão; direcionar suas dúvidas para o atendente de suporte; investigar e direcionar seu problema e; monitorar e melhorar nossos procedimentos de suporte.


    4. Gerenciamento de pagamentos efetuados online


      Segurança da informação e compliance com a legislação financeira é uma das grandes preocupações da ONPEDIDO. Por isso, armazenamos suas informações financeiras apenas de forma anonimizada, o que nos impede de ter acesso a seus dados financeiros completos.


      Além disso, somente processamos seus dados para a finalidade especificada, qual seja, a de permitir que uma transação seja efetuada online com cobrança para você. Não se preocupe: a ONPEDIDO nunca processará suas informações financeiras e/ou bancárias de forma a desrespeitar as normas de compliance aplicáveis.


    5. Segurança e prevenção à fraudes


      Nós também podemos utilizar seus dados pessoais para aprimorar a nossa segurança e melhorar os serviços e as ofertas da ONPEDIDO destinadas a você. Dessa forma, podemos analisar e solucionar problemas técnicos, bem como identificar e coibir fraudes na utilização do nosso serviço.


    6. Marketing


      Nós poderemos usar seus dados pessoais para enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades para você, o que inclui marketing direcionado em redes sociais e notificações push.


      Além disso, poderemos compartilhar apenas as informações estritamente necessárias para essa finalidade com parceiros da ONPEDIDO, para fins de desenvolver campanhas de marketing mais relevantes para interessados nos produtos da ONPEDIDO, como sua identificação de usuário, telefone ou e-mail. A ONPEDIDO somente compartilhará dados com parceiros que possuírem política de privacidade que ofereça níveis compatíveis de proteção àquele oferecido por essa declaração.


    7. Promoções


      Se você participar de um concurso, competição ou qualquer outra modalidade de promoção, poderemos usar as informações que você fornecer para administrar esses programas.

    8. Pesquisas diversas


      Podemos utilizar seus dados para entrar em contato diretamente com você a fim de coletar feedbacks importantes para aprimoramento de nossos serviços. Nesta hipótese, você será questionado se deseja participar da pesquisa em questão, sempre podendo se recusar a nos ajudar em nossa melhoria diária.


    9. Requisições legais e regulatórias


      Seus dados poderão ser utilizados para endereçarmos reivindicações jurídicas e regulatórias relacionadas à utilização dos nossos serviços.


  5. Como utilizamos cookies e outras tecnologias?


    A ONPEDIDO se utiliza de tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, tanto de dispositivos móveis ou não, ou tecnologias semelhantes (“cookies e outras tecnologias”), para uma variedade de funções. Essas tecnologias nos ajudam a autenticar a sua conta, promover e aperfeiçoar os serviços da ONPEDIDO, personalizar a sua experiência e avaliar a eficácia da nossa comunicação e publicidade.


    1. O que são essas tecnologias?


      Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo.


      Pixel tags (ou GIFs limpos, web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para a ONPEDIDO. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.


      Identificadores de dispositivo mobile são códigos que possibilitam a identificação do seu dispositivo mobile, seja de maneira persistente ou transitória, tais como o ID de Publicidade ou o ID de seu sistema operacional.


    2. Avaliar a eficácia da nossa comunicação e publicidade


      Nós usamos essas informações também para entender e analisar tendências, administrar os nossos serviços, aprender sobre o comportamento do usuário e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URL click-through" (endereço externo) vinculada ao conteúdo da ONPEDIDO. Quando os clientes clicam em uma dessas URLs, os usuários são enviados para um servidor diferente antes de chegarem à página de destino no nosso serviço.


      Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser

      monitorado dessa maneira, não clique em texto ou links contidos em mensagens de e-mail enviadas pela ONPEDIDO.


      Os pixel tags nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os usuários possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.


      5.4 Tecnologia de terceiros


      Além dos cookies e outras tecnologias da ONPEDIDO, nós podemos permitir que terceiros contratados pela ONPEDIDO utilizem cookies e outras tecnologias de sua propriedade para identificar seu navegador e dispositivo, de modo a lhe oferecer publicidade direcionada da ONPEDIDO quando você acessa websites ou aplicativos de terceiros.


      Esses terceiros podem também fornecer a ONPEDIDO informações acerca do desempenho das campanhas de marketing desenvolvidas por meio do compartilhamento de dados conosco.


      A título de exemplo, algumas dessas empresas podem utilizar cookies e outras tecnologias próprios nos serviços da ONPEDIDO, tais como: Facebook, Google Analytics e Double Click.


  6. Como os dados são armazenados?


    1. Onde os dados são armazenados?


      Os dados que coletamos de você são armazenados em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam Serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.


      Na contratação desses serviços, a ONPEDIDO sempre busca empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Declaração


    2. Por quanto tempo os dados são armazenados?


      A ONPEDIDO armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos e Condições de Uso da ONPEDIDO e nesta Declaração de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.


      Caso você solicite a exclusão de sua conta, as suas informações pessoais fornecidas a ONPEDIDO durante a sua utilização dos nossos serviços serão excluídos, salvo para as finalidades permitidas pela legislação de proteção de dados.

      Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em leis aplicáveis, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta, bem como para o exercício regular de nossos direitos, ou ainda caso seja necessário para nossos interesses legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos usuários.


  7. A ONPEDIDO transfere os dados para outros países?


    A ONPEDIDO poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você.


    Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros ou prestadores de serviços localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Declaração e com a legislação aplicável.


  8. Como os dados são compartilhados?


    1. Provedores de serviços


      Por razões de processamento de dados em nome da ONPEDIDO, poderemos compartilhar dados para terceiros prestadores de serviços. Nesse caso, os dados serão tratados de forma a proteger a sua privacidade, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação aplicável e com os termos deste Declaração de Privacidade da ONPEDIDO.


      Nós podemos utilizar os serviços dessas empresas para facilitar nosso serviço, prover o serviço da ONPEDIDO em nosso nome e executar atividades relacionadas ao serviço, incluindo: manutenção dos serviços; gerenciamento de banco de dados, sistemas de computadores e provedores de armazenamento em nuvem; central de atendimento ao cliente; agências de publicidade.


      Em relação ao pagamento de suas compras em nossa Plataforma, caso opte por pagar diretamente online, nós poderemos compartilhar seus dados de pagamento com empresas processadores de pagamento com os quais trabalhamos. Esse compartilhamento é feito com o fim exclusivo de viabilizar a compra efetivada por você.


      Essas empresas ou indivíduos têm acesso à sua informação pessoal, restrito ao necessário, apenas para executar atividades solicitadas pela ONPEDIDO e são obrigados a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.


    2. Estabelecimentos parceiros da ONPEDIDO

      Ao fazer um pedido em um estabelecimento parceiro por nossa Plataforma, nós podemos compartilhar algumas informações suas com esse estabelecimento parceiro, bem como fornecer dados a respeito do pedido em específico. Os dados compartilhados podem incluir nome, endereço de entrega e CPF (quando for solicitado).


      Caso você inicie um chat com o estabelecimento durante a entrega, compartilharemos os mesmos dados citados acima além do conteúdo da mensagem escrita por você.


    3. Parceiros comerciais


      Podemos compartilhar seus dados com empresas com atividades financeiras ou comerciais com as quais a ONPEDIDO mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas em conjunto


      Nesses casos, são firmados acordos ou contratos com o objetivo de proteger a privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e o cumprimento da legislação aplicável para que todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento dos padrões de confidencialidade e segurança sejam tomadas.


    4. Em alteração de controle societário da ONPEDIDO


      No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da ONPEDIDO, do grupo econômico ou de parte dele, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos da presente Declaração.


    5. Publicidade e Serviços de análise


      Para entregarmos publicidade e promoções adequadas para você, bem como aperfeiçoar nossos serviços, nós também podemos compartilhar os seus dados anonimizados com empresas especializadas em marketing e análise de dados digitais que ofereçam nível de proteção de dados compatível com esta Declaração de Privacidade.


      8.7 Entrega de pedidos


      Para que seja realizada a entrega de seu pedido, podemos compartilhar com nossos parceiros de entrega seu nome e endereço.


      Caso sua entrega seja realizada por um entregador cadastrado na plataforma da ONPEDIDO, você poderá iniciar um chat para resolver diretamente eventuais problemas de entrega.


      8.7 Autoridades públicas


      A ONPEDIDO também poderá compartilhar suas informações com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país em que você reside, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por

      requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.


      Nestas situações, a ONPEDIDO cooperará com as autoridades competentes na medida do estipulado por lei.


      Além disso, a ONPEDIDO reserva a si a prerrogativa de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial.


      Essa prerrogativa será utilizada pela ONPEDIDO quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do seu serviço, para o cumprimento dos seus Termos e Condições de Uso, para o exercício regular de seus direitos e com o intuito de cooperar com a execução e o cumprimento da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.


  9. Como protegemos seus dados?


    A ONPEDIDO adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.


    Utilizamos os princípios estipulados por lei, respeitando a sua privacidade e protegendo seus dados em nossos processos internos como um todo.


    Só tratamos os seus dados mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos.


  10. Como iremos notificá-lo em caso de mudanças à essa Declaração?


A ONPEDIDO poderá atualizar essa Declaração de Privacidade periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.


Se fizermos alguma alteração na Declaração em termos materiais, colocaremos um aviso no nosso Website, Aplicativo ou te enviar um e-mail, juntamente com a Declaração Privacidade atualizada.


Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.


Política de Produto Ilegal/Proibido

O cardápio do restaurante é uma área destinada à produtos do gênero alimentício, não adulterados ou falsificados. Os Parceiros são responsáveis pelos produtos anunciados e devem se certificar que estão de acordo com as Políticas da ONPEDIDO e legislação vigente.


Anúncios que estejam em desacordo com os Termos e Políticas da ONPEDIDO poderão ser apagados e a conta bloqueada temporária ou permanentemente.


Produtos Ilegais: são aqueles que contrariam a lei e ofendem o direito de terceiros.


Produtos Proibidos: são aqueles que sejam adulterados, falsificados ou que ferem a lei de propriedade industrial.


Fica proibido anunciar ou vender produtos que tenham comercialização ilegal/controlada no território Brasileiro, não se limitando a:


  1. Serviços Religiosos;

  2. Produtos roubados, de contrabando, falsificados ou adulterados;

  3. Animais, animais silvestres;

  4. Material pornografico, obsceno, erótico;

  5. Órgãos humanos e/ou de animais;

  6. Dados pessoais de terceiros;

  7. Réplicas, itens falsificados;

  8. Produtos que violem lei de propriedade intelectual;

  9. Produtos que tenham propaganda político-partidária, que façam apologia ou promovam o ódio e violência;

  10. Moedas em circulação;


Política de conteúdo

Ao publicar conteúdo em áreas públicas da ONPEDIDO, você concorda em seguir essas diretrizes. Nós nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo, no todo ou em parte, que viole estas diretrizes, nossos Termos e Condições, nossas políticas ou por qualquer outro motivo, ao nosso critério exclusivo.


No caso de violações repetidas ou graves, poderemos suspender ou desativar permanentemente as contas em questão.


Confira as infrações mais comuns e as evite para estar de acordo com as nossas política de conteúdo da plataforma ONPEDIDO.


Evasão de Pagamento

Restringir ou incentivar a escolha do cliente quanto ao método de pagamento Exemplos de conteúdo que poderão ser moderados:


Conteúdo Ofensivo ou Impróprio

Buscamos manter um ambiente respeitoso e diverso. Por isso, conteúdos ofensivos, vulgares, obscenos, assediadores ou ameaçadores são proibidos na plataforma ONPEDIDO. Caso você tenha algum problema com a sua venda/compra lhe encorajamos a tentar resolver de maneira amistosa.


Conteúdo Discriminatório

É condenado pela legislação brasileira a prática, indução ou incitação a discriminação ou preconceito.Portanto, conteúdos com discriminação a respeito de raça, cor, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, identidade de gênero, sexo e deficiências são proibidos na plataforma ONPEDIDO, sendo punível de acordo com a legislação nacional pertinente, inclusive a legislação penal.


Propriedade Intelectual

Usar indevidamente marcas registradas, obras ou quaisquer sinais distintivos pertencentes à terceiros, acarreta na violação dos Direitos de Propriedade Intelectual, sendo punível de acordo com a legislação nacional pertinente, inclusive a legislação penal.

Aconselhamos que você verifique em sites de registro próprio, incluindo no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, se o termo que deseja utilizar está protegido por terceiros. Neste sentido recomendamos que procure o auxílio de profissionais especializados no assunto de modo a esclarecer eventuais dúvidas.


Extorsão

Praticar extorsão para obter benefícios tais como boa avaliação ou descontos não são permitidos na plataforma ONPEDIDO.

O conteúdo que esteja em desacordo com a presente política será passível de análise, revisão e até remoção da plataforma.